Imagens do sistema de videomonitoramento da Unidade Prisional do bairro do Anil, em São Luís, flagraram agentes penitenciários jogando spray de pimenta na cela onde detentos estavam. A Comissão dos Direitos Humanos da OAB-MA acompanha o caso.
O fato teria acontecido em dezembro do ano passado, mas somente nesta semana chegou ao conhecimento da comissão na OAB-MA.
Por meio de uma carta, um dos presos narrou a situação. Na versão contada por ele, o produto jogado nas celas era spray de pimenta. A carta diz ainda que, ‘por volta das 13h20, o diretor de segurança entrou no bloco 1 e passou jogando gás em todas as celas, comecei a passar mal’. Outro trecho da carta relata que ‘na cela, um preso vomitou’.
A carta com as denúncias foi encaminhada à OAB do Maranhão, que, após tomar conhecimento do caso, solicitou à Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) as imagens do videomonitoramento.
Confira:
Em nota, A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) esclarece que o uso progressivo da força foi empregado no dia em questão, quando os internos custodiados em três celas específicas se negaram a executar as medidas necessárias de segurança durante o procedimento de vistoria, causando tumulto.
A SEAP esclarece que colabora com as investigações e, internamente, instaurou uma sindicância na Corregedoria para apurar os fatos. Reforça, ainda, que atua alicerçada em princípios de preservação da vida e respeito aos direitos humanos e não compactua com ações fora da legalidade.
