Nesta quarta-feira (17), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) aumentou a fiscalização nos postos de combustíveis por todo o estado e teve início em estabelecimentos de São Luís. A ação ocorre em resposta à redução nos preços dos combustíveis, anunciada pela Petrobras na terça-feira (16).
“A rápida repercussão de aumentos nos preços dos combustíveis para o consumidor assim que a Petrobras anuncia é comum, mas quando se trata de reduções, a história é diferente. É por isso que essa nossa ação visa garantir que o menor preço repassado às distribuidoras também chegue de forma rápida ao consumidor, assegurando aspectos como a qualidade dos combustíveis, a quantidade distribuída nas bombas, entre outros direitos do consumidor”, explicou Karen Barros, presidente do Procon.
A redução anunciada pela Petrobras é aplicada ao valor repassado às distribuidoras, afetando a gasolina, que teve uma diminuição de 12,6%, o diesel (12,8%) e o gás de cozinha (21,3%). Aguarda-se uma redução proporcional do valor nas bombas.
“Sabemos que nosso mercado é livre e que os custos de operação variam em cada estado, em cada município. No entanto, considerando que estamos lidando com itens essenciais e que o consumidor é vulnerável na relação de consumo, nosso dever é garantir que essa redução também chegue às bombas e beneficie a todos”, comentou Karen.
No primeiro dia da operação, 17 postos foram notificados e tiveram que apresentar notas de compra e venda dos combustíveis. A ação continuará pelos próximos dias em todo o estado.
Os consumidores que se depararem com irregularidades ou não notarem a redução nos preços podem colaborar com as equipes de fiscalização do órgão, fazendo denúncias através do site procon.ma.gov.br ou do aplicativo Viva Procon.
