A família de José Fernando, um bebê de apenas quatro meses que faleceu no Hospital Guarás, em São Luís, entrou com uma ação judicial contra o hospital, o plano de saúde Hapvida e a equipe médica responsável pelo atendimento da criança.
De acordo com os familiares, o pequeno José Fernando, que foi a óbito no dia 12 de julho, não foi encaminhado a tempo para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), procedimento este que havia sido recomendado pelos médicos. A causa da morte foi registrada como insuficiência cardíaca, hemorragia e pneumonia bacteriana.
Em resposta às acusações, a Hapvida, por meio de uma nota oficial, declarou que o hospital Guarás providenciou todo o suporte necessário para o bebê, incluindo exames e administração de medicamentos.
A família do pequeno José relata que o menino foi atendido na pediatria do hospital Guarás em quatro ocasiões devido a problemas de saúde. Na última visita, um médico solicitou que José fosse internado em um leito de UTI em caráter de urgência, porém o hospital não autorizou o procedimento.
Diante da recusa do hospital, a família procurou a Justiça e entrou com um processo contra a Hapvida Assistência Médica Limitada, na esperança de que a entidade fosse obrigada a autorizar os procedimentos médicos recomendados. A juíza auxiliar da comarca de São Luís, Iris Danielle de Araújo Santos, acatou o pedido e estabeleceu um prazo de 24 horas para a internação do bebê, mas o plano de saúde recusou a ordem judicial, citando carência contratual.
Devido ao atraso no atendimento adequado, José Fernando acabou vindo a óbito. A família do menino acredita que o hospital agiu com negligência e desumanidade. Fernando Bezerra, avô do pequeno José, desabafou: “Foi uma negligência total, descaso total e foi desumano o tratamento. Desumano de olhar uma criança daquela idade sofrendo o tempo inteiro, sem parar, buscando o oxigênio, tentando respirar e até chegar na morte. E eles olhando sem sentimento nenhum”.
A família relatou ainda que se ofereceu para custear os gastos hospitalares, após o plano de saúde se recusar a cumprir a ordem judicial. No entanto, suas tentativas foram em vão.
Além da ação civil movida contra o hospital e o plano de saúde, a família, representada pelo advogado Rafael Pessoa, entrou com uma ação criminal contra a equipe médica, acusando-a de conduta criminosa. O advogado afirmou: “Queremos que os responsáveis pela morte da criança sejam realmente punidos, que seja instaurado um inquérito policial a fim de investigar a prática do crime de homicídio doloso, na modalidade de dolo eventual. E os responsáveis que causaram a morte do bebê sejam punidos rigorosamente”.
Leia a nota na íntegra
A companhia lamenta profundamente o falecimento da criança. Desde que deu entrada na unidade, o paciente recebeu toda a assistência necessária, com exames e administração de medicamentos indicados para seu quadro de saúde, além do atendimento ter sido prestado em sala equipada com aparelhos de terapia intensiva. Mesmo com todos os esforços da equipe, infelizmente, o paciente não resistiu ao quadro clínico de dificuldade respiratória. A empresa reforça o seu pesar e está à disposição da família para ajudá-los a lidar com essa perda irreparável.