Um homem, identificado como M.P.B.A., 25 anos, vulgo KAKEU, foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Estado do Maranhão na tarde desta terça-feira (18), em São José de Ribamar. A prisão aconteceu após KAKEU agredir fisicamente sua companheira grávida de sete meses, sua cunhada e seu cunhado menor de idade, além de danificar o imóvel de sua sogra.
Após ingerir conhaque, KAKEU ameaçou e xingou sua companheira de 19 anos, que está grávida de 7 meses. Ele também agrediu sua cunhada de 21 anos, na boca, testa e orelha, além de desferir golpes contra seu cunhado de 16 anos. Durante o episódio de violência, KAKEU danificou o portão e janelas da casa de sua sogra, a quem também ameaçou.
A ação ocorreu na Rua da Alegria, Bairro Matinha. No momento da prisão, no imóvel de sua mãe, KAKEU tentou resistir, mas foi contido pelas autoridades. Contra ele, além do flagrante, foram confeccionados três Mandados de Prisão em Urgência.
No primeiro semestre de 2023, a Justiça do Maranhão concedeu 9.322 medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Desse total, 20% foram concedidas por meio de pedidos online, de acordo com dados da Coordenadoria Estadual da Mulher (Cemulher) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), divulgados nesta segunda-feira, 17.
As medidas protetivas são ordens judiciais concedidas para proteger mulheres que estejam em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade. No Maranhão, essas medidas podem ser solicitadas presencialmente nas Delegacias da Mulher e na 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em São Luís, instalada na Casa da Mulher Brasileira.
Para solicitar a medida protetiva online, a vítima deve preencher um formulário eletrônico, acessível no perfil Cidadão, clicando em seguida no botão Medida Protetiva. O pedido de medida protetiva é automaticamente direcionado a uma Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher pelo Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Após o recebimento do pedido, o juiz ou juíza tem até 48h para deferir ou não.
