Um homem identificado apenas como André foi preso na manhã desta quarta-feira (16), após ser flagrado no dia anterior (15) pichando o muro da escola José Maria Ramos Martins, recém-reformada, no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar.
A informação foi confirmada pelo prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, por meio das redes sociais. Segundo o gestor, o homem que havia sido flagrado vandalizando o muro da unidade escolar foi identificado e detido pela Polícia Militar. Ele foi apresentado na Delegacia do Maiobão, no município.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de pichação é tipificado no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), com pena prevista de detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem pichar, grafitar ou, por qualquer outro meio, conspurcar edificação ou monumento urbano sem autorização do poder público.
