“Mais de 10 mil trabalhadores da educação ficarão sem emprego”, afirma sindicato

O Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís (Seeac) levantou uma grave denúncia nesta segunda-feira (5), contra a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) do Maranhão. Segundo o sindicato, a Seduc planeja cancelar os contratos de mais de 10 mil trabalhadores terceirizados – entre serviços gerais, copeiros e porteiros – que atuam nas escolas da rede estadual de ensino em todo o estado. A medida, conforme apontado, decorre da substituição da mão de obra atual por temporários, selecionados via um processo seletivo simplificado, conforme o edital nº 014/2023.

Para o Seeac, essa mudança não apenas precariza os direitos trabalhistas dos envolvidos mas também eleva drasticamente as taxas de desemprego na região, afetando severamente a economia local e a vida de milhares de famílias. O sindicato e as empresas de asseio e conservação já iniciaram discussões sobre medidas legais, incluindo ações judiciais, para tentar reverter a decisão da Seduc e garantir a manutenção dos empregos.

O presidente do Seeac, Maxwell Bezerra, expressou profunda preocupação com a situação. “Não vamos aceitar que trabalhadores sejam dispensados dessa maneira insensível. São pessoas que dependem desses empregos para sustentar suas famílias. Estamos explorando todas as vias possíveis, especialmente a judicial, para impedir que essas demissões ocorram,” afirmou.

Em resposta, a Seduc esclareceu que dos 4.500 funcionários terceirizados, 80% participaram do seletivo nº 014/2023, e os aprovados serão readmitidos em novas condições contratuais. A secretaria também destacou que o processo de chamamento dos seletivados já começou, visando preencher as necessidades das Unidades Regionais de Educação (UREs) de forma gradativa.

Além disso, a Seduc enfatizou que os trabalhadores selecionados serão integrados ao quadro de funcionários do estado, assegurando-lhes uma melhor qualidade de vida e estabilidade financeira. Essa medida visa modernizar e qualificar a força de trabalho nas escolas estaduais, prometendo uma gestão mais eficiente e justa para todos os envolvidos.

O embate entre o sindicato e a secretaria destaca a complexidade das relações trabalhistas e o impacto de políticas de contratação no setor público, especialmente em setores críticos como a educação. Enquanto a Seduc defende a iniciativa como uma forma de otimizar recursos e melhorar a qualidade dos serviços, o Seeac vê na ação uma ameaça direta ao bem-estar de milhares de trabalhadores e suas famílias. O desfecho dessa disputa terá repercussões significativas não apenas para os envolvidos diretamente, mas para a comunidade educacional do Maranhão como um todo.

Confira:

Confira a nota completa na íntegra da Secretaria de Estado da Educação (Seduc):

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que, dos 4.500 funcionários que prestam serviços por meio de empresas terceirizadas, 80% deles fizeram o Seletivo nº 014/2023 – destes, os classificados serão reincorporados a seus postos de trabalho em novo regime de contratação.

Ressaltamos que o chamamento já foi iniciado na última sexta-feira, dia 02 de fevereiro, e continuará de acordo com a necessidade de cada Unidade Regional de Educação (URE).

A Seduc pontua, ainda, que os seletivados serão incorporados no quadro de vencimentos do estado, o que irá proporcionar qualidade de vida e segurança quanto a seus pagamentos.