O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) suspeita do desvio de aproximadamente R$ 6 milhões em emendas parlamentares por vereadores da Câmara Municipal de São Luís. O esquema teria envolvido instituições sem fins lucrativos.
De acordo com a promotora Ana Carolina Cordeiro, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), as investigações aludem ao mandato entre 2017 e 2020, tendo início em 2020.
As secretarias de Segurança Alimentar e de Cultura foram acusadas de executar os valores das emendas através de convênios com empresas sem fins lucrativos. No entanto, os recursos desapareciam e não eram adequadamente aplicados.
“Começamos a investigar quando o GAECO foi informado sobre uma entidade que solicitou um atestado de regularidade. Durante o processo, foram detectadas várias irregularidades, como a troca de notas fiscais entre entidades. Algumas pediam notas de R$ 600 mil para gêneros alimentícios, mas o CNPJ associado tinha compras anuais de apenas R$ 20 mil, sem relação com alimentos”, detalha a promotora.
Vereadores como Edson Gaguinho (União Brasil), Aldir Júnior (PL), Umbelino Júnior (PSDB), e Francisco Chaguinhas (Podemos) são alguns dos alvos da Operação ‘Véu de Maquiavel’, que investiga o suposto desvio.
No total, seis vereadores estão sob investigação desde 2020. Dois deles, Silvino Abreu e Ivaldo Rodrigues, não foram reeleitos. Os quatro restantes conseguiram reeleição.
Como Funcionava o Esquema
Os vereadores, segundo o MP-MA, recrutavam presidentes de entidades sem fins lucrativos para apresentar projetos, como a distribuição de cestas básicas. Posteriormente, os fundos eram liberados e o presidente da associação sacava o valor em dinheiro. Esse dinheiro era então disseminado em depósitos para evitar rastreio.
“Os fundos deveriam ser destinados para o benefício de uma comunidade, mas isso não aconteceu. O valor era reinvestido e a entidade não recebia nada. No final, o montante era dividido entre os membros da suposta organização criminosa”, relata o promotor Fernando Berniz.
Recentemente, o Ministério Público afirmou que, desde 2020, mais de R$ 60 milhões em emendas parlamentares da Câmara de Vereadores de São Luís não foram adequadamente controlados ou fiscalizados. Por isso, as investigações continuarão.
Apreensões e Ocorrências
O MP-MA apreendeu celulares, computadores e documentos. Em uma ação paralela, o vereador Edson Gaguinho foi detido pela Polícia Civil devido à descoberta de animais silvestres em sua residência. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) relatou que ele mantinha dois veados e uma arara em cativeiro, além de munições encontradas no local.
Alisson Imensato, coordenador geral de combate ao crime da PRF, esclareceu: “Houve sete ocorrências, incluindo a detenção de animais, medicamentos proibidos e munições. Os medicamentos não são controlados, mas estavam nas casas que foram verificadas”.
Resposta dos Investigados
O vereador Umbelino Junior destacou em nota que seu mandato é democrático e transparente e se colocou à disposição da justiça para colaborar. A Câmara Municipal de São Luís enfatizou em nota que está colaborando e que os eventos sob investigação datam de 2017 a 2020, reforçando seu compromisso com a transparência.
