A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público do Maranhão tomou uma iniciativa decisiva ao instaurar um procedimento para fiscalizar a qualidade dos alimentos oferecidos pelo Hospital Municipal Clementino Moura, conhecido como Socorrão 2, uma unidade sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. Esta medida surge como uma resposta às preocupações crescentes sobre a adequação nutricional das refeições fornecidas aos pacientes.
Segundo o promotor de Justiça Herberth Costa Figueiredo, o principal objetivo dessa ação é monitorar de perto a execução dos contratos de alimentação estabelecidos entre a secretaria e as empresas prestadoras de serviços. Figueiredo enfatizou a importância da vigilância na aplicação dos recursos públicos e na garantia da qualidade dos alimentos destinados aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele expressou insatisfação com o atual padrão dos alimentos, classificando-os como “péssimos”, uma observação respaldada por inspeções sanitárias.
Esta preocupação não é recente. Em julho, um paciente do hospital gravou e divulgou um vídeo mostrando a refeição servida, desencadeando alarme público. A ação da promotoria foi motivada por uma denúncia verificada feita através do canal de ouvidoria do Ministério Público.
O promotor destacou um ponto específico: a inadequação do ovo como principal fonte de proteína nas refeições, considerando-o apenas um complemento. Durante o processo investigativo, foi realizada uma inspeção sanitária que revelou falhas significativas. Figueiredo mencionou que a prefeitura de São Luís foi notificada para melhorar o serviço de alimentação com o fornecedor atual ou buscar uma nova empresa de fornecimento de alimentação hospitalar.
Ele acrescentou que o procedimento investigatório foi concluído, aguardando apenas o fim das reformas no setor de nutrição e cozinha do hospital, que já está sob processos judiciais. O prazo para a conclusão destas reformas está marcado para janeiro.
O portal SLZ. Online procurou a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís para obter esclarecimentos sobre as denúncias e o procedimento instaurado pela Promotoria de Defesa da Saúde. Até o momento desta publicação, a Secretaria Municipal de Saúde ainda não emitiu uma resposta oficial.
