Os moradores da comunidade Nova Jerusalém II enfrentam uma situação de ameaça de despejo de várias famílias, que residem no local, em Paço do Lumiar.
Segundo informações, desta vez, os moradores foram ameaçados por uma nova ordem judicial de despejo. Aflitos com a situação, eles estão recorrendo a justiça para que posam permanecer em suas moradias.
A Prefeitura de Paço do Lumiar informou que está tomando todas as providências jurídicas cabíveis para garantir os direitos dos moradores, buscando soluções que respeitem a dignidade e a segurança das famílias envolvidas.
Em 2018, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA reuniu-se, com representantes das comunidades Armindo Reis e Nova Jerusalém II, do município de Paço do Lumiar. Os moradores foram pedir o apoio da instituição no processo movido por um suposto proprietário do terreno onde eles vivem há cinco anos e que já dispõe de benefícios como energia elétrica e abastecimento de água. Cerca de 1.500 famílias estariam vivendo nas duas áreas.
A posse do terreno já foi alvo de disputa entre duas pessoas e uma delas move a ação pedindo reintegração de posse à Justiça.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Rafael Silva, a questão levanta a discussão sobre a suspeita de grilagem de terras, problema que já causou ameaças a várias comunidades em Paço do Lumiar. A comissão vai acompanhar o caso. “Vamos ver os processos judiciais, fazer uma visita às comunidades para ver as condições e nos reuniremos com a Defensoria Pública do Estado, que está acompanhando as ações. Além disso, vamos analisar a possibilidade de ingressar com uma ação civil pública para que haja regularização fundiária dessas duas áreas”, informou Rafael Silva.
