Após a repercussão negativa da contratação de uma creche para a realização do pré-carnaval e do Carnaval pela Prefeitura de São Luís, no valor de quase R$ 7 milhões, o prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD), decidiu exonerar dois servidores da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT).
Foram exonerados Aulinda Mesquita Lima Ericeira, chefe de gabinete do titular da secretaria, Marcos Dualibe, e o analista jurídico da pasta, Jean Felipe Nunes Castro Martins.
As demissões ocorrem após o escândalo do contrato firmado entre a Secult e o Instituto de Educação Juju e Cacaia ‘Tu és uma bênção’, localizado no bairro da Cidade Olímpica.
Devido à repercussão negativa, a Controladoria-Geral do Município solicitou à Secretaria a suspensão do pagamento para a escola.
Confira a nota completa na íntegra:
A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) informa que não houve pagamento relativo ao Projeto Carnaval São Luís 2024, em favor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JUJU E CACAIA TU ÉS UMA BENÇÃO.
A Secult comunica, ainda, que recebeu da Controladoria-Geral do Município, na última sexta-feira (26), recomendação de suspensão e revisão dos atos relativos à Chamada Pública n.º 13/2023 – Processo Administrativo nº 33.728/2023. Após recomendação da CGM, não houve emissão da nota de empenho em favor da entidade.
A Secult ressalta que após revisão dos atos, o secretário municipal de Cultura decidiu pela anulação do resultado da Chamada Pública n.º 13/2023, bem como instauração de Sindicância Administrativa para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade.
Por fim, a Secult reitera que a programação já anunciada está mantida, uma vez que a apresentação de artistas e os serviços de infraestrutura de eventos são objeto de contratações específicas.
