O Procon-MA autuou a escola Legolar nesta quarta-feira (19) por afastar um aluno com espectro autista, alegando falha na prestação de serviço. Segundo o Procon, todas as escolas devem garantir a inclusão e os direitos dos alunos, especialmente daqueles que precisam de atenção especial. A escola foi ordenada a permitir o retorno imediato do aluno às aulas para não prejudicar seu desenvolvimento educacional.
Karen Barros, presidente do Procon-MA, informou que a denúncia veio da mãe do aluno. Uma equipe de fiscalização foi até a escola, confirmou a prática prejudicial e autuou a instituição, determinando o retorno imediato do aluno sob pena de outras sanções legais. O Procon-MA continuará acompanhando o caso.
A escola Legolar tem 20 dias para esclarecer os fatos relacionados à decisão, conforme o Auto de Infração nº 79/2024. A escola se manifestou informando que todas as questões mencionadas sobre o caso estão sendo tratadas com a máxima serenidade e atenção.
