Um levantamento recente publicado na revista Anais da Academia Brasileira de Ciências acendeu um alerta sobre a qualidade dos peixes consumidos no Maranhão. A pesquisa, conduzida por cientistas da Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), identificou níveis preocupantes de mercúrio em espécies comercializadas em feiras livres e no principal mercado de peixes de São Luís.
Embora os níveis médios detectados estejam abaixo do limite legal de 0,5 mg/kg, os pesquisadores alertam que o consumo frequente, especialmente por crianças e gestantes, pode representar riscos à saúde devido à exposição prolongada ao metal pesado.
Diante da situação, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou o Projeto de Lei 227/2025, que institui a Política Estadual de Monitoramento de Metais Pesados em Ambientes Marinhos e em Peixes Comercializados para Consumo Humano no Maranhão. O objetivo da proposta é garantir o controle sanitário dos produtos do mar e preservar a saúde da população.
“Nossa costa é rica em biodiversidade e tem enorme potencial pesqueiro, mas também está vulnerável à poluição provocada por atividades industriais, portuárias e o descarte irregular de resíduos. Monitorar é proteger a saúde da população”, afirmou o parlamentar.
O projeto prevê o monitoramento periódico de metais como mercúrio, chumbo e níquel em ambientes costeiros, estuários e áreas de pesca. Também determina que peixes e frutos do mar vendidos em feiras, mercados e peixarias sejam submetidos a controle sanitário rigoroso. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos estaduais de meio ambiente, saúde, vigilância sanitária e segurança alimentar.
