Um morador registrou por meio de vídeo, na tarde do último sábado (25), um jumento desmaiando por não suportar o peso da carroça. O caso aconteceu na avenida principal do bairro Santa Clara, em São Luís.
No vídeo abaixo é possível vê o animal sentado no chão, e homens segurando a carroça carregada de material. Não há informações sobre as condições do animal após esse episódio.
No mês de março, uma decisão da justiça obrigou o município de São Luís a acabar com o transporte de carroças na cidade. O objetivo é proibir completamente a circulação desses animais em até dois anos.
A decisão veio de uma ação do Ministério Público Estadual contra a Prefeitura de São Luís. O Ministério Público mostrou que a Prefeitura não estava cuidando dos animais de tração, o que vai contra a Lei Municipal nº 215/2010.
O juiz que decidiu o caso considerou que é dever do Poder Público proteger os animais, conforme a Constituição Federal. Ele também mencionou a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, que, embora não seja obrigatória, serve como um guia para respeitar os animais.
A sentença também falou sobre a Lei dos Crimes Ambientais, que protege todos os tipos de animais contra a crueldade e maus-tratos.
