No dia 9 de maio, das 8h às 17h, a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) sediará o projeto ‘Cidadania Trans’, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). O evento tem como objetivo proporcionar a retificação de registro civil e oferta de serviços em áreas como saúde, formação profissional e emprego para a comunidade transexual e LGBTQIA+.
Coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJ-MA, o projeto conta com a parceria de movimentos LGBTQIA+, instituições públicas e empresas privadas. Entre os serviços oferecidos, estão a vacinação e testagem, promovidas pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).
A programação do evento inclui inscrições para cursos do Senac e emissão de carteiras de trabalho pela Setres. Além disso, empresas como Alumar e Montisol estarão presentes para receber currículos e oferecer capacitação profissional, respectivamente.
O ‘Cidadania Trans’ integra as celebrações do Dia Internacional de Combate à LGBTFobia, comemorado em 17 de maio, e faz parte da Semana Nacional de Registro Civil do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovendo um mutirão de registro civil para pessoas transexuais.
Apesar de ser voltado principalmente ao público trans, o projeto também estará aberto a toda a comunidade LGBTQIA+.
As inscrições podem ser realizadas por meio de um formulário on-line, disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeB_E2C_OEMp85yyT3baWj_Kh5lNeN5ZyYW1ro5Mi5BI5Oqlg/viewform.
Essa iniciativa evidencia o compromisso do TJ-MA e da CGJ com a promoção da inclusão e igualdade de direitos, buscando garantir a cidadania e o respeito à diversidade de gênero e orientação sexual.
