No dia 17 de outubro de 2024, a historiadora transexual Tertuliana Lustosa foi convidada, por um grupo de pesquisa da UFMA, a ser palestrante em um evento acadêmico. No dia em que a atividade ocorreu, ela utilizou palavras de baixo calão, gesticulou e fez danças com movimentos sexualizados nas dependências da universidade, com adolescentes acompanhando a cena.
O caso repercutiu muito mal e a UFMA decidiu processar a historiadora. Foi solicitado à Justiça, de forma provisória, que ela fosse obrigada a pagar uma multa diária de R$ 5 mil, caso continue a usar o nome e a imagem da instituição de forma indevida, já que a Tertuliana possui conta no Privacy e estaria divulgando conteúdo adulto.
O juiz federal Eduardo Gomes negou o pedido da UFMA porque, segundo o magistrado, não há provas atuais de que Tertuliana estaria usando “os elementos identificadores da UFMA com intuito promocional ou com finalidade lucrativa”.
Há ainda um pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, cujo processo está em andamento.
Por Erick Souza
