O INSS e a Perícia Médica Federal (PMF) estão promovendo o primeiro mutirão do ano no Maranhão, que ocorrerá no sábado (27) e domingo (28). Foram disponibilizadas vagas para perícias médicas relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado às pessoas com deficiência.
O objetivo principal deste mutirão é reduzir o tempo de espera para aqueles que solicitaram o BPC e estão aguardando o exame pericial para a conclusão da análise de seu direito ao benefício.
Os atendimentos serão realizados durante o final de semana, das 7h às 17h, nas Agências da Previdência Social em São Luís – Deodoro, bem como nos municípios de Tutóia e Bacabal. Para ser atendido durante o mutirão, é necessário ter realizado o agendamento com antecedência através da Central 135 ou pelo MEU INSS, seja pelo site ou aplicativo.
É importante destacar que o BPC é um benefício de assistência social operacionalizado pelo INSS, não requerendo contribuições para a Previdência Social. Podem solicitar o BPC os idosos com idade a partir de 65 anos e pessoas de todas as idades que possuam deficiência. Em ambos os casos, a renda per capita do grupo familiar deve ser de até ¼ do salário mínimo por pessoa, equivalente a R$ 353,00. Além disso, um requisito obrigatório para a concessão e manutenção do benefício é a atualização do Cadastro Único (CadÚnico) a cada dois anos.
No caso dos idosos, a análise é feita administrativamente com base nas informações sobre a composição do grupo familiar, renda e dados do CadÚnico. Já para o benefício destinado às pessoas com deficiência, é necessária a realização de uma avaliação social e a realização de perícia médica.
O BPC é pago mensalmente no valor de um salário mínimo (R$ 1.412,00), não tem direito ao décimo terceiro salário e não pode ser convertido em pensão por morte, diferentemente dos benefícios previdenciários.
