O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) anunciou, na tarde desta quinta-feira (15), o afastamento de desembargadores e juízes investigados na “Operação 18 Minutos”. A decisão, assinada pelo presidente do TJ-MA, desembargador Froz Sobrinho, determina que os servidores fiquem afastados de suas funções por um ano.
Foram afastados os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Nelma Celeste de Souza Silva Sarney Costa, além dos juízes Cristiano Simas de Sousa e Alice de Sousa Rocha. Também foi exonerada a assessora técnica Zely Brown Maia, lotada no gabinete da desembargadora Nelma Sarney.
A decisão ocorre em meio às investigações que apuram a atuação de uma organização criminosa, suspeita de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal. A Polícia Federal deflagrou a “Operação 18 Minutos” na quarta-feira (14), cumprindo 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos Estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro.
Os policiais investigam fraudes em decisões judiciais, que teriam sido manipuladas para desviar recursos. Entre as medidas cautelares estão o afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens, além de monitoramento eletrônico.
A operação tem como alvos quatro desembargadores, três juízes, 14 advogados e políticos. São apurados crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o TJ-MA adote medidas internas para auxiliar nas investigações e procedimentos administrativos contra os citados. O ministro Luis Felipe Salomão solicitou que o tribunal informe as providências adotadas em até cinco dias. Um ofício também foi enviado ao STJ, buscando colaborar na investigação dos magistrados envolvidos.
Entre os investigados estão o candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Frederico de Abreu Silva Campos, o ex-deputado federal Edilázio Gomes da Silva Junior e diversos desembargadores e juízes do Maranhão. As investigações apontam que o grupo criminoso manipulava a distribuição de processos e deferia alvarás milionários, repartindo os valores entre seus integrantes.