Durante a sessão desta terça-feira (5), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís anunciou o recebimento de uma representação contra o vereador Domingos Paz (Podemos).
Segundo as informações, Paz é acusado de suposto abuso cometido contra um menor de idade. A denúncia foi apresentada na manhã de segunda-feira (4) pela vereadora Silvana Noely (Mais Brasil), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa.
Na sua representação, Noely solicita a abertura de um processo disciplinar contra o colega de plenário e sugere à Comissão de Ética da Câmara a aplicação da pena de perda do mandato do parlamentar.
Caso a denúncia seja aceita, será constituída uma comissão processante composta por três membros, assegurando-se ao parlamentar acusado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A decisão final pela cassação precisará ser aprovada por 2/3 do Plenário Simão Estácio da Silveira.
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