Tribunal do Júri de São Luís condena homem a 28 anos por assassinato de companheira e vizinho em Vitória do Mearim
O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou Rafael Reis Silva…
Justiça condena plano de saúde a custear cirurgia de reconstrução mamária e pagar R$ 5 mil por danos morais
O Poder Judiciário, por meio de sentença proferida no 2º Juizado Especial…
Justiça decide que Banco não é responsável por ressarcir cliente vítima de golpe via PIX
Uma instituição bancária não tem o dever de ressarcir uma cliente que…
Justiça determina que BRK Ambiental trate esgoto antes de despejá-lo no Rio Santo Antônio
A empresa BRK Ambiental - Maranhão deverá, no prazo de seis meses,…
Justiça do MA condena loja a pagar R$ 5.000 por danos morais a consumidor com compra registrada em duplicidade
A Justiça do Maranhão, por meio do 13º Juizado Especial Cível e das…
Justiça do MA manda Prefeitura pagar salários atrasados à prefeita afastada de Paço do Lumiar
Nesta quinta-feira (1º), o juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular da…
Após ter conta hackeada e seguidores enganados, Justiça do MA condena Facebook a pagar indenização por danos morais à vítima
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do 4º Juizado Especial…
Justiça determina anulação de contrato de R$ 51 milhões para merenda escolar em São Luís
Nesta terça-feira (9), o juiz Francisco Soares Reis Júnior, da Vara de…
Justiça do MA condena Facebook a pagar R$ 10 milhões por danos coletivos devido a problemas nos serviços em 2021
A Justiça do Maranhão condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a…
Tira prefeito e sai prefeito! Servidores ficam sem salário após mudança de gestão na Prefeitura de Paço do Lumiar
Após as mudanças promovidas pela Justiça do Maranhão na Prefeitura de Paço…