Um homem, que não teve a identidade revelada, foi encontrado morto na noite desta terça-feira (11), dentro de um banheiro de uma residência no bairro Vila Luizão, em São Luís.
Segundo o Instituto Médico Legal (IML), o corpo foi encontrado em estado avançado de putrefação, com as mãos amarradas.
Moradores locais que conheciam a vítima afirmaram que ele era homossexual, um detalhe que agora está sendo considerado nas investigações policiais. Embora a causa da morte ainda não tenha sido determinada, a maneira como o corpo foi encontrado – amarrado – levanta a possibilidade de um latrocínio ou um crime de homofobia.
O caso é atualmente objeto de uma investigação policial em andamento, com a força-tarefa da polícia de São Luís empenhada em esclarecer as circunstâncias que levaram à morte do homem. A equipe do IML esteve no local e fez a remoção do corpo para a realização de autópsia e demais procedimentos de praxe.
No Brasil, os crimes de latrocínio e homofobia são considerados muito graves e atraem penas significativas.
O latrocínio, que é o roubo seguido de morte, é um dos crimes mais severamente punidos na legislação brasileira. A pena para esse crime, conforme o Artigo 157, §3º, do Código Penal, é de reclusão de 20 a 30 anos.
Quanto à homofobia, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em junho de 2019, que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passa a ser considerada um crime. A homofobia, portanto, é equiparada ao crime de racismo, o qual é inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão de até cinco anos.
No entanto, se o crime de homofobia resultar em homicídio, pode ser classificado como homicídio qualificado por motivo torpe, cuja pena pode variar de 12 a 30 anos de prisão, de acordo com o Artigo 121, §2º, do Código Penal.
A punição pode variar dependendo das circunstâncias específicas do caso, do histórico criminal do réu, e de outros fatores relevantes considerados pelo juiz durante o julgamento.
