A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia Especial de São José de Ribamar, prendeu um homem de 38 anos suspeito de estupro. A prisão aconteceu na tarde da última quarta-feira (26) com a ajuda da Guarda Municipal de Ribamar.
Segundo as investigações, o crime teria ocorrido no dia 5 de março deste ano, na orla marítima do município, onde o suspeito teria tentado cometer o estupro contra sua cunhada. Apesar de não ter conseguido consumar o ato, ele realizou outros atos impróprios com a vítima. Ele a ameaçou para que ela não contasse a ninguém sobre o ocorrido, dizendo que diria que ela consentiu com tudo.
A vítima fez um boletim de ocorrência e recebeu apoio psicológico e exames médicos. O suspeito foi localizado e preso em um condomínio na cidade de Ribamar. Depois de passar pelos procedimentos legais, ele foi encaminhado a uma prisão na Grande Ilha.
A pena para o crime de tentativa de estupro pode variar de acordo com a legislação penal do país em questão. Geralmente, a legislação prevê uma pena reduzida em relação ao estupro consumado, levando em conta a não consumação do ato delituoso.
No Brasil, o Código Penal, em seu artigo 213, estabelece a pena para o crime de estupro, que é de reclusão de 6 a 10 anos. Para a tentativa de estupro, o Código Penal prevê a mesma pena do estupro consumado, porém reduzida de um sexto a dois terços, de acordo com o artigo 14, inciso II. Dessa forma, a pena para a tentativa de estupro no Brasil pode variar de 2 anos e 8 meses a 6 anos e 8 meses de reclusão.
No entanto, é importante ressaltar que a legislação penal pode variar de país para país, e as penas específicas para crimes podem ser diferentes em outras jurisdições. Além disso, outros fatores podem influenciar a aplicação da pena, como a gravidade da tentativa, a legislação específica de cada local e as circunstâncias do crime.
