Todos os 10 promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apresentaram, neste domingo (11), pedido coletivo de exoneração das funções no grupo. A decisão ocorre após a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) emitir parecer favorável à soltura dos investigados presos na Operação Tântalo II, que apura um esquema de corrupção envolvendo a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Turilândia.
O pedido foi formalizado por meio de memorando encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. No documento, os promotores afirmam que o posicionamento da PGJ diverge do entendimento técnico-jurídico adotado pelo Gaeco durante as investigações e enfraquece a atuação institucional no combate ao crime organizado.
Segundo os membros do grupo, a manifestação favorável à soltura contraria as premissas que orientaram o trabalho investigativo e pode comprometer a credibilidade de investigações complexas, além da efetividade das medidas cautelares consideradas essenciais para a repressão qualificada de organizações criminosas. O Gaeco também destacou que a decisão não estaria alinhada às diretrizes do Plano Estratégico do MP-MA 2021–2029, voltado ao fortalecimento da persecução penal.
Com a exoneração coletiva, os promotores informaram que irão elaborar um relatório detalhado sobre as atividades já realizadas e as investigações em andamento, a fim de garantir a continuidade dos trabalhos. Assinam o pedido os promotores Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Gaeco), Ana Carolina Cordeiro de Mendonça, Fernando Antônio Berniz Aragão, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Eduardo André de Aguiar Lopes, Fábio Santos de Oliveira, Raquel Chaves Duarte Sales, Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira e Tharles Cunha Rodrigues Alves.
Nota do Ministério Público
Após a repercussão do caso, o Ministério Público do Maranhão divulgou uma Nota à Sociedade e aos Membros do MP-MA, na qual reafirma o compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa do interesse público.
Na nota, o MP esclarece que todas as medidas adotadas na investigação obedecem à Constituição Federal e à legislação vigente, ressaltando que a prisão é uma medida extrema e deve ser aplicada apenas quando estritamente necessária. Segundo o órgão, outras medidas cautelares podem ser suficientes e proporcionais, sem prejuízo ao andamento das investigações.
O MP destacou que a Operação Tântalo II foi bem-sucedida, com a coleta de provas relevantes e a adoção de medidas para evitar interferências no processo, como o afastamento dos investigados de suas funções públicas. Também foi proposta a intervenção no município de Turilândia, diante da gravidade dos fatos apurados.
Sobre a saída dos membros do Gaeco, o Ministério Público afirmou que mudanças em estruturas administrativas fazem parte da dinâmica institucional e não comprometem a continuidade das ações. O procurador de Justiça Haroldo Paiva de Brito foi nomeado para a coordenação do Gaeco e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI), e uma nova equipe será designada para dar continuidade às investigações.
Por fim, o MP-MA reforçou que seguirá atuando com firmeza e responsabilidade no combate à criminalidade e na defesa do patrimônio público, sempre em conformidade com a lei e em respeito à sociedade maranhense.
