Após a anulação do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) em 2022 devido a suspeitas de fraude, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), determinou o ressarcimento dos valores pagos como taxa de inscrição pelos candidatos. Este reembolso, que começará a ser feito a partir do dia 24 de julho de 2023, se aplicará aos inscritos que requereram a devolução.
O concurso em questão estava sob a responsabilidade da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ/RJ) quando foi anulado, em junho de 2022, após denúncias de irregularidades. As suspeitas de falhas na organização e execução, bem como indícios de fraude e problemas de segurança nas provas, resultaram na anulação do certame, como consta em resolução publicada no Diário da Alema.
O procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, afirmou que o valor da taxa de inscrição será devolvido por meio de depósito na chave PIX/CPF fornecida pelos candidatos. Para isso, a Assembleia firmou um convênio com o Banco do Brasil (BB). Segundo Rocha, “somente terão direito ao ressarcimento da taxa de inscrição os mais de dois mil candidatos que requereram a devolução dentro do prazo estipulado no edital do novo concurso”, agora sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O gerente do Escritório do Setor Público do BB, Daniel Montelo, reiterou a importância da validação da chave PIX/CPF pelos candidatos para que o crédito possa ser efetivado.
Apesar dos contratempos do passado, Rocha garante que o novo concurso, agora sob a batuta da FGV, segue seu cronograma sem problemas. As provas objetivas estão marcadas para o dia 20 de agosto e a presidência da Alema se compromete a manter a transparência e a isonomia no processo.
