A tensão marcou a manhã deste sábado (14) em uma área na Av. Colares Moreira, onde uma obra da Prefeitura de São Luís está sendo executada. O terreno, de acordo com informações, pertenceria ao Grupo do Armazém Paraíba. A operação de intervenção tem levado a desentendimentos entre a administração pública e o Grupo SOCIC, proprietário do Armazém.
Após a derrubada de parte do muro do empreendimento na sexta-feira (13), o Grupo SOCIC procurou o Poder Judiciário, conseguindo que a Justiça determinasse um prazo de três dias para a Prefeitura se manifestar sobre o ocorrido. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) já está ciente da situação.
Antecipando-se à ordem judicial, máquinas da Semosp já se encontravam no local na manhã do dia subsequente ao incidente. Diante disso, a empresa, de prontidão, fez uma chamada à polícia, exigindo a apresentação de documentos que autorizassem a continuação da obra. Além desta medida, veículos foram estrategicamente posicionados pelo Armazém Paraíba para proteger o que restou do muro, evitando mais demolições.
Confira:
A atual intervenção da Prefeitura, denominada “Projeto Trânsito Livre no Renascença”, é uma megaoperação coordenada pelas Secretarias de Trânsito e Transporte (SMTT) e de Obras (Semosp). Apesar de ser uma iniciativa que visa melhorias para a capital, a forma como foi conduzida tem levantado críticas.
O Grupo SOCIC expressou seu desagrado, afirmando que a ação foi realizada sem aviso prévio e sem apresentação de autorização ou mandado judicial. “Somos favoráveis aos projetos públicos que beneficiam a sociedade ludovicense. No entanto, lamentamos a falta de planejamento e transparência na execução desta operação”, declarou um representante do grupo.
Há informações de que a área é objeto de um projeto comercial do Grupo SOCIC, o qual traria benefícios socioeconômicos para São Luís. A empresa alega já ter comunicado a Prefeitura sobre tal projeto e, inclusive, ter adaptado seus planos conforme diretrizes do órgão municipal.
“Além de legítimos proprietários e possuidores da área há décadas, exercemos uma atividade empresarial séria. Nos causa espanto a arbitrariedade assistida na operação de ontem”, ressaltaram.
Para garantir seus direitos, o grupo recorreu à Justiça contra a Prefeitura de São Luís, buscando esclarecimentos sobre a situação.
Nota:
A Prefeitura de São Luís informa que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) tem feito tratativas com o Grupo Paraíba desde o dia 19 de setembro. Contudo, não houve nenhuma devolutiva do grupo.
Por sua vez, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), informa que a área em questão consta em seu registro como “reservada para uso especial”. De acordo com o Código Civil, essas áreas são destinadas para uso da administração pública.
