Na manhã desta quinta-feira (23), instrutores de autoescolas realizaram uma carreata pelas avenidas de São Luís, passando pelo Parque Rangedor e pela Avenida Jerônimo de Albuquerque, em protesto contra a proposta do governo federal que desobriga a frequência obrigatória em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Com carros e cartazes, os profissionais demonstraram indignação com a proposta. Um dos cartazes trazia a mensagem: “Não ao desemprego, valorizem os profissionais de autoescola”. A Polícia Militar está no local para acompanhar a manifestação, que até o momento ocorre de forma pacífica.
Confira:
Atualmente, a proposta está em fase de consulta pública aberta pelo Ministério dos Transportes, com prazo até 2 de novembro de 2025. Após essa etapa, o texto será analisado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para possível regulamentação por meio de uma resolução. Até que a medida seja aprovada, as regras atuais permanecem válidas.
O que muda com a proposta
O governo federal busca reduzir custos e flexibilizar a formação de condutores. A proposta, autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê que os candidatos das categorias A (motos) e B (carros de passeio) não precisem mais frequentar aulas obrigatórias em autoescolas.
Aulas teóricas: os candidatos poderão estudar de forma autônoma, utilizando materiais disponibilizados gratuitamente pelos órgãos de trânsito, como a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Aulas práticas: a exigência de 20 horas-aula mínimas será eliminada. O candidato poderá optar por instrutores autônomos credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) ou continuar com os Centros de Formação de Condutores (CFCs), que também poderão oferecer cursos na modalidade a distância (EAD).
Custos reduzidos: a expectativa é que o valor para obtenção da CNH diminua em até 80%, tornando o processo mais acessível.
