Em sua maioria, a Câmara Municipal de São Luís aprovou o projeto de Lei nº 201/23, proíbe que mulheres trans (definidas no texto do projeto como pessoas que nasceram com sexo biológico masculino, mas se identificam como mulheres) utilizem banheiros, vestiários e espaços similares destinados ao público feminino em órgãos públicos e instituições privadas no município.
O Projeto é de autoria do vereador Marquinhos (União), foi aprovado durante a sessão ordinária na última terça-feira, 15. A matéria já tramitava há dois anos na Casa.
Com a aprovação em dois turnos, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito.
A discussão na Câmara de São Luís reflete um debate nacional sobre direitos LGBTQIA+ e a inclusão de pessoas trans em espaços públicos. O mesmo tipo de debate vem ocorrendo em Câmaras e Assembleias Legislativas espalhadas por todo o país.
