A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão prorrogou as inscrições do segundo casamento comunitário voltado para a população LGBTQIA+. A mudança consta na Portaria 54/2025, que define o dia 22 de maio como prazo final para que casais interessados possam garantir participação na celebração, marcada para acontecer no dia 31 de maio, às 16h, na sede da Associação dos Magistrados (AMMA). No total, 120 vagas foram abertas, podendo participar noivas e noivos de todo Estado.
A promoção casamento coletivo é resultado da parceria entre a COGEX e o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e será realizado de forma híbrida (presencial e virtual), devendo ser observada a Portaria n° 30/2025, que trata das regras de participação, inscrição e participação na cerimônia de oficialização. As vagas estão distribuídas conforme a modalidade, sendo 60 presenciais e outras 60 para quem vai participar de forma virtual.
O formato presencial será apenas para casais de São Luís, que devem fazer a inscrição no Cartório da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, localizado na Rua do Egito, n° 196, Centro. As outras e outras 60 vagas são para o formato virtual, destinadas para quem reside nos outros municípios maranhenses. Neste caso, a inscrição deve ser realizada no cartório extrajudicial de registro civil de pessoas naturais da cidade do casal.
Para localizar os cartórios em cada município, interessadas e interessados podem acessar a página eletrônica com os endereços das serventias no site da COGEX. A lista está disponível no endereço eletrônico (https://www.tjma.jus.br/primeiro-grau/extrajudicial/serventias) ou pode ser consultada pelo Telejudiciário, através do número 0800-707-1581.
Em São Luís, a celebração presencial acontecerá na sede da AMMA, que fica na Rua dos Búzios, no Calhau. Já para os casais de outras cidades, o acesso à plataforma virtual da celebração será feita exclusivamente no cartório de registro civil da cidade ou no Fórum da sua comarca. O link será enviado após a confirmação da inscrição.
Além da Associação dos Magistrados, a segunda edição do casamento comunitário direcionado para casais LGBTQIA+ do Maranhão conta com apoio da Associação de Registradores de Pessoas Naturais e dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado.
CONFIRA OS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO
Para se inscrever, cada casal precisa apresentar os seguintes documentos, tanto em original quanto em cópia:
a) Certidão de Nascimento (solteiro/solteira);
b) Certidão de Óbito do cônjuge falecido (viúvos/viúvas);
c) Certidão de Casamento averbada em cartório (divorciados/divorciadas);
d) autorização dos pais, se menor de 18 anos um dos nubentes;
e) documento oficial com foto (RG, Carteira de Identidade Nacional, passaporte, carteira de trabalho, CNH);
f) CPF;
g) comprovante de endereço;
h) declaração de cada nubente, escrita à mão, aceitando contrair matrimônio;
i) número de telefone para contato;
j) 02 (duas) testemunhas (RG/CIN, CPF, endereço, estado civil e profissão).
