Em uma reunião realizada na segunda-feira (11) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) reuniu representantes de diversas instituições para discutir soluções para a situação crítica dos refugiados venezuelanos em São Luís. Segundo o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC), cerca de 110 venezuelanos, incluindo crianças e idosos, vivem atualmente em condições precárias nos bairros do Vinhais e Vila Itamar.
Além do MPMA, estiveram presentes na reunião membros da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), Cruz Vermelha Brasileira, Universidade Federal do Maranhão, Centro Universitário Mauricio de Nassau (Uninassau) e Instituto Humanístico de Apoio a Migrantes e Refugiados (IHAMAR).
Condições Precárias
A promotora de justiça Cristiane Lago, coordenadora do CAO-DHC, apresentou dados de uma vistoria realizada em 6 de setembro. “Nos bairros do Vinhais e Vila Itamar, encontramos condições insalubres, com falta de lugares adequados para dormir ou sentar. Além disso, os alimentos estão chegando fora do horário das refeições, o que tem levado essas pessoas a ficarem muito tempo com fome,” afirmou Lago.
Encaminhamentos e Responsabilidades
O promotor de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), destacou que a reunião foi um passo importante para identificar as responsabilidades dos diversos órgãos públicos. “O encontro foi produtivo e demonstrou o comprometimento de várias instituições com uma questão que é eminentemente humanitária,” disse Alves.
Medidas Emergenciais
Entre as questões a serem tratadas de forma emergencial estão: suporte nutricional e educacional para as crianças; regularização no Registro Nacional de Migrantes e Refugiados; atendimento à saúde integral da comunidade; busca por financiamento para projetos de assistência; inclusão no mercado de trabalho; e formação de um comitê interinstitucional para tratar das políticas públicas para migrantes e refugiados.
