No feriado da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, que acontece no dia 28 de julho, o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) está autorizado a funcionar em horário normal.
De acordo com as regras estabelecidas nas Convenções Coletivas de Trabalho de 2023, os estabelecimentos comerciais localizados em ruas e centros comerciais desses municípios podem abrir das 8h às 18h, enquanto as lojas em Shopping Centers podem funcionar das 10h às 22h.
As empresas que decidirem abrir nesse dia deverão pagar aos funcionários que trabalharem uma remuneração adicional de 100% sobre o valor da hora normal, já que o trabalho nesse feriado é considerado extraordinário. Além disso, será concedida uma gratificação de R$ 40,00 aos empregados convocados.
É importante ressaltar que as regras mencionadas acima não se aplicam a farmácias, supermercados, feiras, mercados públicos e ao Cohortifrut Ceasa, pois suas atividades são consideradas essenciais e, portanto, podem funcionar em horário livre durante o feriado. Para os setores que não são abrangidos pela Fecomércio, a orientação sobre a abertura no dia 28 de julho deve ser buscada junto ao sindicato patronal correspondente à categoria.
