O advogado Juvêncio Farias utilizou suas redes sociais para comentar um tema que vem gerando debates nas redes e no meio jurídico: os chamados “direitos dados aos bebês reborn” — bonecos realistas que se assemelham a recém-nascidos e são tratados por algumas pessoas como se fossem filhos.
Em um vídeo publicado em suas plataformas digitais, Farias citou dois casos que já estão em tramitação na Justiça brasileira. O primeiro trata de um pedido de licença-maternidade feito por uma pessoa que alega precisar do benefício para cuidar de seu bebê reborn. O segundo envolve um processo de indenização, movido por uma ex-funcionária que teria sido demitida após solicitar afastamento pelo mesmo motivo.
O advogado abordou os aspectos jurídicos e as possíveis implicações desses casos no campo do Direito do Trabalho e dos direitos sociais, gerando ampla repercussão e diferentes opiniões entre os seguidores.
Apesar da inusitada natureza das ações, Farias destaca que os processos levantam discussões relevantes sobre saúde mental, vínculos afetivos e os limites do reconhecimento jurídico em situações não convencionais.