O Procon Maranhão segue fiscalizando os preços dos combustíveis em todos os postos da capital. De acordo com o órgão, mais de 90 postos em todo o estado já receberam notificações sobre a redução no preço dos combustíveis. Essas fiscalizações serão mantidas, especialmente porque a partir de quinta-feira (1º), entrará em vigor o aumento do ICMS em todo o estado.
O objetivo das fiscalizações é garantir que os postos de combustíveis estejam repassando corretamente o valor para os consumidores. Não repassar os descontos ou cobrar preços abusivos é considerado uma prática abusiva, conforme o artigo 39, V do Código de Defesa do Consumidor.
O Procon ressalta a importância de os consumidores formalizarem denúncias, incluindo fotos e a identificação dos postos onde foram encontradas irregularidades e descumprimento da lei.
