O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, ordenou nesta quarta-feira (13) a suspensão de três procedimentos contra Paulo Victor, seis vereadores adicionais, servidores da Câmara Municipal de São Luís e empresários.
Esta decisão suspende ações de prisão preventiva, investigações e pedidos de busca e apreensão relacionados a vereadores investigados pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão.
Após uma denúncia de Paulo Victor, presidente da Câmara de São Luís, sobre uma alegada extorsão pelo promotor de Justiça Zanony Filho, o magistrado paralisou os procedimentos. Paulo Victor alega que Zanony extorquiu-o para encerrar processos contra ele. Zanony nega as alegações e afirma não ter participado nas investigações do GAECO contra vereadores.
A decisão judicial não resulta em absolvição dos envolvidos, mas busca assegurar o devido processo legal. José Joaquim autorizou a defesa de Paulo Victor a acessar todas as provas e documentos relacionados ao caso, e instruiu que ele seja informado sobre o acesso e progresso das investigações.
O Ministério Público deve listar todos os procedimentos investigativos envolvendo o presidente da Câmara.
Entenda o caso:
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), utilizou a tribuna do Legislativo na semana passada para denunciar extorsão supostamente praticada pelo promotor de Justiça Zanony Passos, do Ministério Publico do Maranhão (MPMA) e uma série abusos em ações que investigam vereadores da capital.
Paulo Victor disse que, após negar mais cargos a Zanony, começou a ser perseguido, resultando em operações contra a Câmara.
Por meio de nota, num primeiro momento, apenas o comando do Ministério Público do Maranhão se manifestou.
Confira:
O Ministério Público do Maranhão informa que o Procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e a Corregedora-Geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Maria Pacheco de Carvalho, já tomaram ciência do fato ocorrido na Câmara Municipal e estão tomando as providências cabíveis.
Logo em seguida, o promotor Zanony decidiu se posicionar à imprensa. Ele negou as acusações e disse estar sendo vítima de uma “maldade” praticada pelo vereador Paulo Victor.
O representante do Ministério Público afirmou, ainda, que não atua em processos criminais envolvendo o parlamentar, apenas em ações cíveis. E que, mesmo após a demissão de indicados seus, seguiu atuando normalmente. “Arquivando o que precisava ser arquivado, e dando andamento ao que precisava ser apurado”, relatou.
Zanony explicou ainda, que deve emitir uma nota oficial sobre o caso após reunir-se com membros da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
