O deputado estadual Yglésio Moisés utilizou as redes sociais para se manifestar sobre o caso da motocicleta equipada com placa retrátil, que ganhou grande repercussão.
Durante uma live, o parlamentar explicou como funciona o esquema e destacou as implicações legais da prática.
De acordo com Yglésio, o comerciante envolvido no caso admitiu que vende o dispositivo, enquanto a instalação é realizada em outra oficina.
O deputado aproveitou o assunto e levantou um questionamento direto sobre a conduta dos usuários desse equipamento.
Segundo o artigo 311 do Código Penal, citado pelo parlamentar, é considerado crime adulterar ou suprimir a identificação de veículos automotores, incluindo as placas. A pena prevista para esta infração é de 3 a 6 anos de reclusão, além de multa.
O artigo 234 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também reforça que ocultar a placa do veículo é considerada infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47 e perda de 7 pontos na CNH.
No vídeo, Yglésio comentou que o dono da oficina e o proprietário da moto não foram autuados porque a moto não estava em trânsito.
Por fim, o deputado prometeu divulgar as imagens que comprovam a irregularidade dos acusados.
Por Jéssica Teixeira
