Após o trágico incêndio no cinema do Rio Anil Shopping em 7 de março de 2023, deixando duas vítimas fatais e pelo menos 21 feridos, as empresas responsáveis pela administração do centro comercial, BR Malls e o próprio Rio Anil Shopping, anunciaram um acordo para compensar os danos causados.
Um montante superior a R$ 5,3 milhões foi destinado às vítimas que tiveram ferimentos, e ao Município de São Luís. Entretanto, o shopping esclareceu em nota que este valor não se trata de indenização, reiterando que não assumem responsabilidade direta pelo ocorrido.
O acordo foi intermediado pelo Ministério Público do Maranhão por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando encerrar o caso de forma extrajudicial, especialmente com as vítimas que sobreviveram. Porém, os familiares das vítimas fatais optaram por não participar do acordo e decidiram buscar reparação através da Justiça.
Além das indenizações aos feridos, as empresas comprometeram-se a destinar R$ 1.500.000,00 em bens à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, como forma de reparação dos danos morais coletivos causados pelo incidente.
A rede de cinemas Cinesystem informou que o acordo foi uma iniciativa do Rio Anil Shopping e qualquer possibilidade de ação judicial contra a empresa se torna especulação, já que as investigações do caso ainda não foram concluídas e o cinema não foi responsabilizado como causador do incêndio. A empresa lamentou o caso e diz que segue colaborando e espera que as causas do acidente sejam esclarecidas.
Ao todo, 12 pessoas (entre familiares e vítimas) receberão indenização, além do pagamento dos custos médicos que cada um teve em decorrência dos ferimentos. Somados, os valores pagos a todas as vítimas, além das despesas médicas, serão de R$ 3.817.374,69.
Além do valor aos feridos, a BR Malls e o Rio Anil Shopping se comprometeram a pagar R$ 1.500.000,00 em bens, à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, a título de reparação dos danos morais coletivos. Os bens serão:
- Cinco caminhonetes cabine dupla, cada uma no valor de R$ 185.000,00, totalizando R$ 925.000,00.
- Três bombas de UBV veiculares, cada uma no valor de R$ 125.000,00, totalizando R$ 375.000,00.
- R$ 200.000,00 para aquisição de rações e medicamentos para cães e gatos.
Confira a nota completa do Rio Anil Shopping na íntegra:
Desde o ocorrido, o shopping vem mantendo apoio integral às famílias e vítimas do incêndio no Cinesystem, iniciativa que culmina na assinatura de um acordo entre os envolvidos, conduzido pelo Ministério Público.
O shopping esclarece que não se trata de indenização e ratifica que não há responsabilização de sua parte no incidente. Ainda assim, o shopping reforça sua solidariedade e mantém-se à disposição das autoridades competentes.
