A vereadora de São Luís, Silvana Noely (PRD), apresentou uma nova denúncia na Câmara Municipal nesta segunda-feira (4). A acusação, feita por uma jovem de 17 anos, diz respeito a uma tentativa de abuso sexual pelo vereador Domingos Paz (Podemos) no ano passado. A jovem, que trabalhava na casa do vereador, relatou o incidente e protocolou a denúncia na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
A vereadora Silvana Noely, detalhou que a jovem veio do interior do Maranhão com a promessa de um curso de técnica de enfermagem. Segundo ela, a ausência da esposa de Paz, em viagem, foi o momento em que o vereador teria assediado a jovem.
A jovem não fez a denúncia à polícia inicialmente, mas depois de entrar em contato com outras vítimas de Paz, decidiu denunciar. Ela apresentou uma carta detalhando o ocorrido. Com este caso, chega a cinco o número de denúncias contra Paz por abuso e assédio sexual.
As denúncias anteriores foram feitas diretamente à polícia e correm em sigilo. A atual é a primeira encaminhada à Câmara Municipal. A vereadora explicou que o regimento interno permite que a Comissão de Direitos Humanos receba tais denúncias. A denúncia foi também enviada para a Procuradoria da Mulher, a Comissão de Ética e a presidência da Câmara.
Noely mencionou um pedido de afastamento do vereador enquanto investigado, feito no ano passado, sem afirmar sua culpa. Agora, espera-se a decisão da Procuradoria da Mulher, da Comissão de Ética e da mesa diretora sobre o pedido de cassação.
Em 2022, Paz já havia sido acusado por três mulheres de assédio sexual e estupro de vulnerável. Uma das denunciantes, de 29 anos, alegou ter sido abusada por ele durante dois anos quando menor de idade. Um movimento de mulheres protocolou um pedido coletivo de cassação do vereador na Câmara, apoiado por 54 entidades de defesa da mulher e 13 pedidos individuais.
Advogados das vítimas pediram investigação e cassação de Paz na Câmara. Silvana Noely protocolou um pedido de investigação e afastamento temporário do vereador. Uma liminar da Justiça do Maranhão trancou um dos inquéritos, mas segundo advogados, isso não inocenta Paz. O desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, do TJ-MA, proibiu a Câmara de São Luís de aplicar sanções a Paz até uma decisão final.
Nota de esclarecimento da defesa:
Venho a público, mais uma vez, reiteirar a minha decente conduta perante falsas acusações que partem, covardemente, de várias direções, em um curto espaço de tempo, com a clara intenção de fragilizar o meu mandato.
Há mais de um ano, venho sendo vítima, constantemente, de ataques descabidos, sem nenhuma prova, apenas pra virar notícias em blogs e demais veículos de comunicação da cidade.
Recentemente, protocolei junto à Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, documentos que provam a minha inocência e a minha ficha limpa perante a justiça.
Hoje, fui surpreendido novamente com uma nova acusação, da qual ainda não tenho conhecimento.
Mais uma vez, irei enfrentar toda essa perseguição de cabeça erguida, confiando em Deus, na justiça e na determinação em provar, mais uma vez, a minha inocência.
E que Deus, que sempre faz justiça, seja o meu justo juiz!
Vereador Domingos Paz
