Na Região Metropolitana da Grande São Luís, as prefeituras de Raposa e Paço do Lumiar confirmaram adesão à greve dos prefeitos nesta quarta-feira (30). O movimento, coordenado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), tem como objetivo chamar atenção para a crise financeira enfrentada pelos municípios devido à diminuição no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em contrapartida, as prefeituras de São Luís e São José de Ribamar anunciaram, por meio de nota, que não participarão da paralisação, mantendo suas atividades normais. O movimento “Sem FPM Não Dá” recebeu adesão de aproximadamente 90% dos municípios maranhenses, além de participação de cidades em outros 15 estados brasileiros. A iniciativa visa mobilizar o Governo Federal quanto à queda de receitas que afeta os orçamentos municipais.
Além da problemática do FPM, a pauta municipalista inclui outros temas urgentes. Um deles é a desoneração da folha de pagamento, cuja votação está prevista para ocorrer ainda hoje. Se aprovada, a medida poderá direcionar cerca de R$ 14 bilhões para os cofres municipais, segundo dados da Famem.
Outro item é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere um aumento de 1,5% no FPM. O deputado maranhense Rubens Júnior (PT) é o relator da proposta, que já recebeu parecer favorável e aguarda ser pautada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Reivindicações Amplas
Os municípios também buscam respostas do Governo Federal sobre a complementação salarial do piso da enfermagem. Segundo os prefeitos, os recursos federais atualmente disponibilizados cobrem apenas quatro meses.
Enquanto a maior parte dos municípios do Maranhão se mobiliza, a capital São Luís se mantém fora da greve. A decisão do prefeito Eduardo Braide (PSD) de não aderir ao movimento foi classificada como “egoísta” por alguns de seus colegas prefeitos.
Em suma, a greve dos prefeitos evidencia a busca dos municípios por uma maior fatia do bolo tributário, atualmente concentrado nas mãos da União. Com pautas diversas, os prefeitos esperam agora um posicionamento do Governo Federal.
