Na manhã deste domingo (24), uma fiscalização de trânsito promovida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na detenção de um homem de 34 anos, por inadimplemento de pensão alimentícia. O fato ocorreu no km 14 da BR-135, na localidade de Pedrinhas, zona rural de São Luís/MA.
A equipe da PRF conduzia uma operação de trânsito com foco educativo quando abordou um veículo RENAULT/SANDERO, de cor prata. Após consulta, identificou-se a existência de um mandado de prisão em aberto contra o condutor, emitido pela 2º Vara de Família de São Luís TJ/MA, com validade até 2024, pendente de cumprimento.
O não pagamento de pensão alimentícia é um crime que pode gerar a prisão civil do devedor, uma medida coercitiva com o intuito de forçar o pagamento do débito. A legislação prevê o compromisso financeiro do responsável em prover as necessidades básicas dos dependentes, e a falha no cumprimento dessa obrigação é tratada com rigor pela Justiça.
Diante das informações obtidas, confirmou-se a ocorrência de um Mandado de Prisão, e o autor foi encaminhado, ileso, para a Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos legais cabíveis.
