Acontece desde às 8h deste domingo (1º), a escolha dos novos Conselheiros Tutelares de São Luís para a gestão 2024/2027. Foram disponibilizados 59 locais de votação, distribuídos em 10 áreas. No total, serão escolhidos 50 conselheiros tutelares. A votação prossegue até às 17h.
A votação é uma iniciativa promovida pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), em colaboração com a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), e com o apoio do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).
Esta eleição para os representantes dos Conselhos Tutelares conta com o apoio da Justiça Eleitoral e do Ministério Público do Maranhão, marcando um marco histórico ao ser realizada pela primeira vez em todo o território nacional com o uso de urnas eletrônicas. Haverá 59 locais de votação distribuídos em 10 áreas, que englobam áreas urbanas e rurais. Qualquer cidadão em dia com a justiça eleitoral poderá votar, apresentando apenas um documento oficial com foto, título de eleitor ou e-título. Cada eleitor poderá escolher apenas um candidato.
No total, serão eleitos 50 conselheiros tutelares, cujas atribuições incluem ouvir, receber, acompanhar e interceder em casos ou situações relacionadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Eles também terão a responsabilidade de fiscalizar o atendimento a esse público em suas áreas de atuação, identificando possíveis ameaças ou violações de direitos.
O Conselho Tutelar é composto por 50 membros titulares e 50 suplentes, que dedicam-se integralmente a essa função e recebem o valor mensal de R$ 2.759,29. Atualmente, São Luís possui 10 conselhos tutelares, divididos em 10 áreas.
