Na manhã desta sexta-feira (7), trabalhadores do setor pesqueiro realizaram um protesto bloqueando a Avenida Senador Vitorino Freire, próximo ao Mercado do Peixe, na região do Anel Viário, em São Luís. A manifestação teve como objetivo cobrar a entrega do entreposto pesqueiro, cuja inauguração estava prevista para o dia 6 de fevereiro, mas ainda não ocorreu.
Os manifestantes, munidos de faixas e um sistema de som, buscavam chamar a atenção do poder público para o atraso na entrega da obra, que afeta diretamente os profissionais da pesca. Durante o protesto, representantes dos trabalhadores se reuniram com integrantes do governo estadual para discutir uma possível solução para a situação.
O bloqueio impactou também o transporte público. De acordo com um usuário do Terminal da Praia Grande, os ônibus não estavam conseguindo sair devido ao bloqueio, o que gerou transtornos para quem tentava embarcar. O protesto causou congestionamentos significativos, com filas de veículos e ônibus formadas nos dois sentidos da Avenida Senador Vitorino Freire, afetando também a Avenida Beira-Mar.
A manifestação durou cerca de uma hora e foi encerrada após negociações. No entanto, os trabalhadores seguem aguardando um posicionamento definitivo sobre a entrega do entreposto pesqueiro, considerado essencial para suas atividades econômicas.
Em nota, a Secretaria de Agricultura e Pecuária (Sagrima) informou que o Entreposto Pesqueiro de São Luís foi concebido para funcionar como um Comércio Atacadista de Pescados, atendendo a todo o Maranhão.
Durante a manifestação realizada na manhã desta sexta-feira (7), próximo ao Mercado do Peixe, na região do Anel Viário, em São Luís, o Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Flávio Viana, esteve no local e dialogou com os permissionários presentes. Durante a conversa, ele destacou os trâmites legais que estão sendo ajustados e as licenças necessárias para a inauguração.
Sobre a data de entrega, a Sagrima informou que o projeto encontra-se em fase de alinhamento entre os diversos órgãos do Estado, com o objetivo de garantir a legalidade para o exercício das atividades dos permissionários, que incluem lanchonetes, comerciantes de hortaliças, beneficiadores e vendedores de pescados.
Confira a nota completa na íntegra:
A Secretaria de Agricultura e Pecuária (Sagrima) informa que o Entreposto Pesqueiro de São Luís foi concebido para funcionar como um Comércio Atacadista de Pescados, atendendo a todo o Maranhão.
Durante a manifestação, ocorrida na manhã desta sexta-feira (7), próximo ao Mercado do Peixe, na região do Anel Viário, em São Luís, o Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Flávio Viana, esteve no local e dialogou com os permissionários presentes. No diálogo, ele destacou os trâmites legais que estão sendo sanados e as licenças que são necessárias para que a inauguração ocorra.
Entrega
A Sagrima comunica que o projeto está em fase de alinhamento entre os diversos órgãos do Estado para garantir a legalidade para o exercício das atividades dos diversos permissionários, que incluem lanchonetes, comerciantes de hortaliças, beneficiadores e vendedores de pescados.
A gestão, operação, manutenção, melhoramentos e exploração econômica do entreposto serão conduzidas pelo setor privado, por meio de parceria com o Governo do Estado. O edital de chamamento público para firmar essa parceria, conduzido pela Maranhão Parcerias (MAPA), ainda está aberto e aguarda propostas.
Pontua ainda, que a entrega do Entreposto Pesqueiro depende da conclusão do processo de licenciamento das atividades previstas para o espaço. Enquanto o edital de chamamento público segue em andamento, a Sagrima está disponível para assumir a gestão provisória do local, com o objetivo de viabilizar o início das operações o mais rapidamente possível.
Atualmente, o governo e os órgãos responsáveis estão nos ajustes finais para garantir que todas as regras de uso sejam respeitadas e que os trâmites burocráticos sejam concluídos. Dessa forma, os permissionários poderão iniciar suas atividades de maneira organizada, segura e dentro da legalidade.
Obra
A Agência Executiva Metropolitana (Agem) comunica que as alterações no calendário de entrega ocorreram devido a demandas que foram surgindo ao longo da execução dos serviços, obrigando que o projeto passasse por adaptações, comuns neste tipo de obra.
A obra do Governo do Estado vai dinamizar o setor pesqueiro da Região Metropolitana da Grande São Luís. O espaço irá beneficiar, diretamente, 80 comerciantes e, indiretamente, cerca de 200 colaboradores. Com investimentos de cerca de R$ 24 mi, o Entreposto será um espaço mais adequado, higiênico e seguro para o comércio de peixes e mariscos no atacado, ou seja, para feirantes e supermercados.
A área servirá para o comércio de peixe e terá espaço adequado para todos os permissionários, o local ainda conta com uma área de inspeção, estacionamento e administração.
