São Luís terá uma nova medida para reforçar a segurança e o conforto das mulheres no transporte público. A Lei n° 7.642, sancionada em 16 de maio de 2024, estabelece que parte da frota de ônibus seja destinada exclusivamente ao uso feminino nos horários de pico.
Essa lei é resultado do Projeto de Lei nº 258/2023 de autoria da vereadora Karla Sarney, e visa criar um ambiente mais seguro para as mulheres durante os horários de maior movimento. Os ônibus exclusivos para mulheres circularão nos seguintes períodos: de 6h às 9h e de 17h às 20h, de segunda a sexta-feira. Aos sábados, domingos e feriados, a medida não será aplicada.
Além disso, a norma prevê que tanto os motoristas quanto os cobradores desses ônibus sejam do gênero feminino, contribuindo ainda mais para a sensação de segurança das passageiras. Os veículos exclusivos serão identificados com a cor lilás, simbolizando a luta pelos direitos das mulheres e a defesa contra a violência de gênero.
Outra importante medida incluída na lei é a obrigatoriedade de espaço reservado nos ônibus para a divulgação de materiais informativos sobre os canais de denúncias de violência contra a mulher.
Uma reunião com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) está agendada para definir os últimos detalhes e o início do serviço na capital.
