Na madrugada desta terça-feira (22), moradores da região da Ponta d’Areia, em São Luís, foram novamente surpreendidos pela baderna de motoqueiros que transitavam pela avenida, causando poluição sonora em plena 1 hora da manhã.
“Eles iam entrar na região da Península, mas ao ver a viatura, voltaram”, relatou um morador. Geralmente, os integrantes desse grupo são motociclistas que transitam com escapamentos irregulares, gerando excesso de ruído, além de outras infrações, como a prática de manobras perigosas conhecidas como “grau”.
Confira:
Relembre a Operação Rolezinho:
Em agosto, durante a Operação Rolezinho, foram apreendidas 154 motocicletas em São Luís, com indícios de crimes relacionados à poluição sonora e adulteração de sinal identificador de veículo. Desse total, 36 motos tinham escapamentos esportivos, 80 apresentavam placas adulteradas e/ou suprimidas, e as demais estavam sujeitas a infrações administrativas.
A operação é resultado de uma parceria entre o Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça Especializadas de Controle Externo da Atividade Policial e de Defesa do Meio Ambiente, além da Polícia Civil, Polícia Militar, Instituto de Criminalística do Maranhão e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
O objetivo da ação é coibir a prática de manobras perigosas nas vias, bem como combater a poluição sonora gerada por veículos com descargas irregulares.
Acordo de Não Persecução Penal
Os delitos relacionados à poluição sonora admitem a celebração do Acordo de Não Persecução Penal, um instrumento da justiça que pode ser firmado entre o Ministério Público e o autor do crime, desde que não haja violência ou grave ameaça e que a pena mínima seja inferior a quatro anos.
Atualmente, os acordos propostos pelo Ministério Público incluem a renúncia ao escapamento defeituoso, substituído por uma descarga regular, e a doação de um valor equivalente a um salário mínimo em ração e medicamentos para animais, destinados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas/Ibama-MA).
“Tem-se atribuído um caráter pedagógico ao cometimento do delito, uma vez que há a apreensão do bem utilizado na prática do crime e uma prestação positiva, evidenciada na doação de itens relacionados à prática de infrações. Isso demonstra o sucesso da Operação”, avaliou o promotor de justiça Cláudio Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís.
