Na manhã desta terça-feira (17), a Receita Federal, em conjunto com a Polícia Militar do Maranhão, realizou a operação Pseudos, com o objetivo de intensificar o combate aos crimes de contrabando e descaminho no estado do Maranhão. A operação foi realizada no Centro de São Luís.
Ao todo foram fiscalizados cinco alvos no centro da cidade de São Luís. Quatro alvos têm fiscalização por contrafação e um, além da contrafação, envolve também o crime de descaminho. Os produtos objeto da operação são vestuários, calçados e brinquedos e eletrônicos (celulares e peças para celulares).
Os alvos foram escolhidos mediante pesquisa e seleção, que constatou que as mercadorias de vestuário, calçados e brinquedos de origem estrangeira são comercializadas como produtos originais, entretanto são réplicas de marcas famosas. Já os aparelhos celulares e as peças não constam as devidas comprovações da importação regular, o que caracteriza o descaminho. Além de não possuírem o selo da Anatel.
Participaram da operação vinte servidores da Receita Federal, vinte policiais militares do Estado do Maranhão, sendo do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e do Batalhão de Choque, além de um servidor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
As penalidades para o crime de descaminho incluem reclusão de um a quatro anos, além de multa. Já o crime de contrafação pode resultar em reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
