O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão emitiu uma recomendação para que a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizada no Parque Bom Menino, no Centro de São Luís (MA), seja desocupada devido ao risco de acidentes. A recomendação tem como objetivo garantir a segurança dos servidores e dos serviços oferecidos ao público, até que os problemas identificados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão sejam resolvidos.
Após uma vistoria realizada no local, constatou-se que a estrutura do prédio apresenta riscos de média gravidade, principalmente no sistema de cobertura, o que pode resultar em acidentes causados pela queda de materiais da edificação. Além disso, foram identificadas outras irregularidades, como depósitos com umidade excessiva, infiltrações na sala de perícia médica, problemas na casa de força (transformadores e equipamentos elétricos) e sistemas de prevenção a incêndio inoperantes em vários pavimentos.
Diante dessa situação, o MPF recomenda que o INSS adote medidas para isolar a área de risco, implemente ações para prevenir incêndios, realize reparos e manutenções necessárias para garantir a segurança das pessoas e do patrimônio, e apresente um cronograma com as ações a serem executadas, priorizando as medidas urgentes e necessárias. Caso o INSS conclua que a agência no Parque Bom Menino não pode mais funcionar no local atual, deve informar ao MPF sobre as conclusões e a realocação dos servidores e serviços.
A Superintendência Regional do INSS tem um prazo de dez dias, a partir do recebimento da recomendação, para informar se acatará as medidas propostas. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar outras medidas cabíveis para garantir a segurança e o cumprimento das recomendações.
