Apesar da queda de uma liminar há dois anos, que permitia às empresas do sistema de transporte público de São Luís operar com ônibus com mais de 10 anos de uso, os consórcios ainda mantêm veículos antigos em circulação. A situação, que já foi problemática antes da pandemia, se agrava com as novas demandas de segurança e conforto para os usuários.
No auge da pandemia em 2020, os empresários do setor conseguiram na Justiça o direito de usar os veículos antigos que já possuíam, com o argumento de que isso ajudaria a evitar aglomerações e conter a propagação do vírus. Uma liminar foi concedida nesse sentido.
No entanto, em junho de 2021, essa decisão perdeu o efeito após um agravo de instrumento julgado pelo desembargador Luiz Gonzaga Almeida. O magistrado entendeu que não havia mais justificativa para manter ônibus obsoletos em circulação.
Dois anos após a revogação da liminar, a paisagem nas ruas de São Luís permanece inalterada. Veículos antigos continuam em operação, muitos dos quais quebram com frequência e já tiveram até casos de incêndio. A falta de fiscalização, uma responsabilidade da Prefeitura de São Luís, é um dos principais fatores que contribuem para o estado atual do sistema de transporte público.
Os empresários do setor, por sua vez, reclamam de prejuízos, pedem reajustes de tarifas e pressionam por subsídios. Todavia, somente agora estão sendo cobrados a cumprir suas obrigações contratuais, que incluem a renovação da frota.
A falta de ação rápida tanto por parte da prefeitura quanto dos empresários coloca em risco não apenas a eficácia do sistema de transporte, mas também a segurança dos passageiros. A situação exige uma solução imediata, com maior transparência e responsabilidade de todas as partes envolvidas.
O cenário em São Luís serve como um alerta sobre a necessidade de fiscalização rigorosa e planejamento eficaz no transporte público, elementos essenciais para o bem-estar da população e para o desenvolvimento urbano sustentável.
