A Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão (MPMA) vem recebendo denúncias sobre longas filas em cartórios de São Luís, especialmente no Cartório de Registro Civil da 3ª Zona, no João Paulo, e da 1ª Zona, na Rua do Egito. Cidadãos relatam que, mesmo chegando de madrugada, muitos não conseguem atendimento devido à limitação de senhas.
Segundo uma seguidora, que registrou o caso na última terça-feira (16), “pessoas dormem na fila e ficam expostas ao sol até serem atendidas. Cheguei de madrugada e só fui atendida às 10h. Um caos”. Fotos e vídeos enviados mostram a superlotação nas unidades.
De acordo com a ouvidora do MPMA, Sandra Elouf, constam nas denúncias fotos e vídeos das longas filas em frente aos cartórios, e os cidadãos relatam que muitos chegam 4h ou 5h para buscar atendimento. “Recebemos essas reclamações através do sistema da Ouvidoria e estamos encaminhando aos órgãos e instituições que devem resolver esse problema porque não deve acontecer esse desgaste, essa humilhação que o cidadão está sofrendo, principalmente pessoas idosas”, destaca.
Ainda segundo Sandra Elouf, as denúncias estão sendo encaminhadas para a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão, que detém a fiscalização das serventias extrajudiciais através da sua Corregedoria; para a Promotoria de Registros Públicos, no âmbito do MPMA, para a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular.
“Nós, enquanto ouvidoria, estamos repassando aos órgãos, às instituições que têm por dever, por obrigação, definir essa situação e pôr limite, e inclusive fiscalizar também o que está acontecendo”, explica.
ATENDIMENTO
Sandra Elouf destaca que a Ouvidoria do MPMA é a porta de entrada de atendimento ao cidadão, que pode fazer denúncias e manifestações por diversos canais disponíveis, como e-mail, WhatsApp ou presencialmente. “A ouvidoria tem esse papel de interlocução com a sociedade civil, com as instituições, inclusive com o Ministério Público, do qual nós fazemos parte. E o cidadão não fica sem resposta”, ressalta.
Ao longo deste ano, já foram recebidas mais de 11 mil denúncias pelo órgão.
CANAIS DE ATENDIMENTO
Disque 127
