A vendedora que foi vítima de assédio após o jovem Márcio Victor Carvalho Ferreira, de 19 anos, se masturbar e ejacular nas costas dela durante um atendimento em uma loja de roupas, em São Luís, teve um pedido de medida de proteção de urgência negado pela Justiça.
Após passar apenas 24 horas preso em flagrante pelo crime de estupro e ser solto na última sexta-feira (25) após passar por uma audiência de custódia, foi concedida a liberdade provisória por decisão da Justiça. A vítima, com medo, procurou a Delegacia da Mulher e a Justiça para solicitar uma medida protetiva de urgência, temendo por sua integridade física e receosa de sofrer represálias ou até algo pior.
Na decisão, foi afirmado em um trecho que, “por mais reprovável que seja, o pedido não preenche os requisitos específicos estabelecidos no art. 5º da Lei Maria da Penha, que caracteriza como violência doméstica e familiar qualquer ação ou omissão baseada no gênero, que cause à mulher lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, ou dano moral ou patrimonial, desde que ocorram em contexto de unidade doméstica (convivência permanente de pessoas), relações familiares e relato íntimo de afeto.
A vítima, com exclusividade, disse ao portal SLZ.Online: “É lamentável saber que estou sujeita a passar pela mesma situação ou algo pior”.
Ainda segundo a Justiça, vale ressaltar que, em consulta ao Sistema PJE de 1º Grau, observa-se que medidas semelhantes já foram deferidas em benefício da vítima, ora requerente. Na audiência de custódia, realizada na data de hoje (25/10/2024), foi concedida ao agressor a liberdade provisória, com a imposição, entre outras, da medida cautelar prevista no art. 319, inc. II do CPP, que determina a proibição de acesso ou frequência à residência da vítima.
Relembre o caso:
Em um vídeo publicado em suas redes sociais, o delegado Jefferson Portela, do 2º Distrito Policial do João Paulo, informou que Márcio Victor Carvalho Ferreira, de 19 anos, preso na quinta-feira (24) por ejacular nas costas de uma vendedora em uma loja na Avenida São Marçal, em São Luís, confessou fazer parte de um grupo de agressores que comete crimes contra mulheres e tortura animais.
“No curso do procedimento, descobrimos, ainda ontem, que ele [Márcio] faz parte de um grupo de agressores que são escolhidos para cometer crimes contra mulheres ou torturar animais. Ele confessou isso ontem durante o seu interrogatório”, revelou o delegado.
O caso ganhou repercussão após o portal SLZ.Online, com exclusividade, entrevistar a vítima e denunciar o episódio, que chocou a população pela violência praticada contra uma mulher que estava apenas trabalhando quando o lamentável episódio ocorreu.
Com isso, Márcio Victor foi preso em flagrante ainda durante a tarde de quinta-feira por estupro, no seu local de trabalho, uma loja de roupas na mesma avenida em que a vítima é funcionária.
