Uma operação foi realizada pelo Ministério Público do Maranhão com o objetivo de combater ocupação irregular de espaço público, na Praia do Olho D’água. A ação teve apoio de uma equipe da Blitz Urbana.
No momento em que as equipes faziam a remoção e destruição das estruturas irregulares, trabalhadores se manifestaram contrários, alegando falta de mobilização da Blitz Ubana para regularizar a situação do comércio no local.
Em nota, divulgada pelo Ministério Público, o órgão afirma que as estruturas removidas estavam em desacordo com a legislação vigente, sem qualquer autorização para uso da área. Além disso, teria sido constatada uma situação alarmante de sujeira e desorganização, especialmente em pontos onde se comercializavam alimentos e bebidas, comprometendo a saúde pública e o ordenamento urbano. E, por fim, o objetivo da ação é garantir o uso adequado e ordenado do espaço público, preservando o direito coletivo e o meio ambiente urbano.
Por Erick Souza
