O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) anunciou que, em breve, será publicado o edital para inscrições no programa que garante a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. A iniciativa faz parte da política nacional conhecida como CNH Social, que já está em vigor em todo o país e busca ampliar o acesso ao documento, fundamental para inclusão no mercado de trabalho e mobilidade social.
Segundo o diretor do Detran-MA, o programa vai custear todas as etapas necessárias para obtenção da habilitação, incluindo exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas em autoescolas credenciadas, taxas de provas e a própria emissão do documento.
Para participar, os candidatos precisam atender a critérios específicos: ter 18 anos ou mais, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e comprovar renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
Além de possibilitar que mais cidadãos tenham acesso à CNH, a iniciativa tem caráter social, já que muitas vagas de emprego exigem o documento como pré-requisito. No Maranhão, a expectativa é de que milhares de pessoas sejam contempladas ainda este ano, priorizando estudantes, trabalhadores informais, beneficiários de programas sociais e desempregados que buscam melhores condições de inserção no mercado de trabalho.
O edital com as regras detalhadas, número de vagas e prazos de inscrição será publicado em breve no site oficial do Detran-MA.
