As inscrições para o casamento comunitário iniciam na próxima segunda-feira (18), no horário de 8h às 18h, e podem ser feitas até sexta-feira (22) e devem ser feitas pelo serviço do Telejudiciário, nos telefones 0800-707-1581 ou 2055-2000.
Serão disponibilizadas 370 vagas, exclusivamente para casais que residem na capital, que não pagarão as custas dos atos cartorários.
A edição 2025 do Casamentos Comunitários em São Luís vai acontecer no dia 13 de dezembro, com início às 17h, no Multicenter Sebrae (Alto do Calhau).
O primeiro passo para quem deseja participar é realizar a inscrição pelo Telejudiciário; em seguida, noivas e noivos devem comparecer, na data informada, ao cartório de agendamento para realizar a entrega da documentação e assinar a declaração de hipossuficiência.
- Noivas e noivos devem apresentar cópias dos seguintes documentos, conforme o caso:
- a) Certidão de nascimento, se solteiros;
- b) Certidão de óbito do cônjuge falecido, se viúvos;
- c) Certidão de casamento com a separação ou o divórcio averbado em cartório, se separados ou divorciados;
- d) Autorização dos pais, se maior de 16 e menor de 18 anos;
- e) CPF e Carteira de Identidade – frente e verso;
- f) Comprovante de endereço;
- g) Declaração de 2 (duas) testemunhas, com cópias das respectivas carteiras de identidade.
Considerando a gratuidade dos atos praticados, a fim de não gerar custos aos casais, não será necessária a apresentação da certidão atualizada dos últimos 90 dias, para fins de comprovação do estado civil das noivas e noivos. No entanto, é necessário observar a regularidade das informações prestadas, especialmente quanto à apresentação de certidão de óbito de cônjuge ou da certidão averbada para os casos de separação e de divórcio.
