Na manhã desta terça-feira (22), os trabalhadores portuários do Porto do Itaqui decidiram paralisar as atividades em protesto contra a revisão da Lei dos Portos, que será apresentada na quarta-feira (23), em Brasília.
A categoria chegou a bloquear os acessos ao Porto do Itaqui por quase uma hora, encerrando os bloqueios com a chegada da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal. O protesto continua na área interna do Porto, onde as atividades permanecem paralisadas.
Os Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA) temem a perda da exclusividade na requisição dos avulsos e a consequente diminuição de postos de trabalho. No Maranhão, cerca de 250 profissionais aderiram à paralisação nacional, que deve durar 12 horas. O movimento, coordenado pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), pela Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e pela Fenccovib, representa aproximadamente 50 mil portuários que atuam nos principais portos do país.
De acordo com a FNP, o motivo da paralisação é a ameaça de alterações na Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL), criou uma comissão de juristas com a intenção de reformular essa legislação. As entidades sindicais manifestam preocupação com a composição da comissão, que é majoritariamente composta por juristas alinhados a interesses empresariais, com apenas um representante da classe trabalhadora.
“O objetivo principal desses operadores portuários que contrataram esses juristas é precarizar ainda mais o setor portuário”, declarou Eduardo Guterra, diretor da FNP.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que os dois sentidos do km 15 da BR-135 (trecho de acesso à área portuária em São Luís) já foram liberados. Segundo a PRF, os dois sentidos da rodovia foram totalmente liberados por volta das 08h36min, e o trânsito está fluindo normalmente no local.
Solicitamos uma nota à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) sobre o assunto, mas ainda não obtivemos retorno.
